A saga terrível dos aposentados por invalidez e a demora na aprovação de um projeto que pode mudar essa saga

O gatilho para escrever esse post – um post que mais uma vez foge do contexto desse blog literário foi uma cena que presenciei numa agência do INSS há pouco mais de um ano. Acredito que estávamos quase no fim da pandemia de coronavírus, aqui, no Brasil. Aliás, uma cena muito triste e que marcou demais o meu emocional. Então pensei comigo: “esta cena vale uma nova divagação aqui no blog e com certeza, os meus leitores e seguidores entenderão mais essa fugida do ‘mundo literário’.

Tudo teve início quando fui até essa agência do INSS fazer uma matéria jornalística para a rádio e o jornal onde trabalho. Minha função é editor, mas como naquele dia todos os nossos repórteres estavam cobrindo outros assuntos, fui eu mesmo até essa agência para fazer a cobertura do tema designado.

Ao chegar no local vi um Fiat Uno no meio da rua com o pisca alerta ligado – todas as vagas de estacionamento para idosos ou pessoas especiais estavam ocupadas. Continuei observando a cena enquanto uma mulher já idosa que havia descido do carro – ela estava no banco dianteiro – abria a porta traseira para que um homem que aparentava ter “uns” 45 ou 50 anos descia do veículo, se apoiando numa bengala, com muita dificuldade.

Continuei observando enquanto os dois se dirigiam lentamente até a agência onde me encontrava. Minha curiosidade jornalística se aflorou imediatamente e assim, lá vou eu oferecer ajuda aquela dupla e ao mesmo tempo perguntar o que o homem tinha. Não foi ele que me respondeu, mas a sua acompanhante. – Ele é meu filho. Está aposentado por invalidez; mesmo assim, foi convocado para perícia – respondeu a mulher. Depois que ficamos mais íntimos, aquele senhor perdeu a timidez e contou toda a sua história: pedreiro; caiu de um andaime, rompeu os ligamentos, trincou uma vértebra, passou por dois peritos (um administrativo e outro judicial) e mesmo assim, lá estava ele com muitas dores, andando com dificuldade, esperando passar por um médico perito e apesar de estar lotado de exames e laudos médicos que comprovavam a sua incapacidade permanente, percebi o seu medo de ser reprovado na perícia e perder o seu benefício que segundo a sua mãe, é utilizado em quase sua totalidade para a compra de remédios e comida, já que ele ajudava no sustento da casa.

Hoje, antes de escrever essa postagem, me lembrei de milhares de aposentados por invalidez que se encontram na situação daquele homem. Aposentados com menos de 55 anos que são obrigados a se deslocarem até agências do INSS, muitos deles, praticamente se arrastando tendo como companheiras cadeiras de rodas, bengalas, andadores ou então, a ajuda de algum familiar que os escore. Me perdoem pela dureza das palavras que utilizei, mas infelizmente, essa é a realidade de muitos desses aposentados que mesmo se ‘escorando’ (esse é o termo certo) ainda são convocados para perícias médicas, muitas delas, humilhantes.

O segundo gatilho que me levou a escrever esse texto, fugindo da proposta principal do blog, é que sinto na pele o drama dessas pessoas. Tenho um enteado com esquizofrenia e que após passar por vários peritos conseguiu há alguns anos a sua aposentadoria por incapacidade permanente. Ao ser diagnosticado com a doença ele teve que deixar o trabalho. Amo meu enteado. Digo para Lulu que tenho um filho e não um enteado. Afirmo com propriedade que só aqueles que convivem com doentes nessa situação, sabem o quanto eles e os seus familiares sofrem. ‘Achar que alguém os perseguem, ouvir vozes estranhas, alterações de humor, delírios, alucinações; todos esses sintomas fazem parte do pacote dessa terrível enfermidade.

Paro para pensar quantos aposentados por incapacidade permanente convivem com essa doença e, mesmo, assim, são convocados para perícias, muitas das quais, acabam desestabilizando ainda mais a sua já abalada situação mental.

E sabem o que mais dói no meu coração? Ok. Eu digo. É o pouco caso de alguns parlamentares com o drama dessas pessoas; milhares de pessoas com graves problemas físicos ou mentais que foram obrigadas a encerrar as suas atividades profissionais não porque elas queriam, mas porque se acidentaram gravemente ou então ficaram doentes. Você acha que alguém em sã consciência vai querer deixar os ganhos de sua atividade profissional para receber um salário mínimo da Previdência?

Será que esses parlamentares com os seus polpudos salários, além de outros benefícios extras, sabem a falta que um salário mínimo – usado no limite para a compra de medicamentos ou comida – faz para esses aposentados?

E agora vemos um projeto tão importante quanto o PL 5332 travado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Projeto que estará restituindo a dignidade desses aposentados pois passa a tratar o beneficiário por invalidez permanente com menos de 55 anos como aposentado, de fato, e não como se estivesse afastado, recebendo apenas o auxílio temporário.

Este projeto obteve parecer favorável em todas as comissões pela qual já passou, inclusive o parecer positivo do senador Fabiano Contarato (PT) que foi o relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais. Portanto, essa proposta só aguarda a liberação para votação por parte do presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT) que até agora não se pronunciou a respeito e com isso, o PL 5332 encontra-se esquecido nessa comissão embolado com tantos outros projetos.

Os meus últimos contatos com a assessoria de alguns parlamentares da CAS – com exceção do senador Contarato – foram frustrantes. Fui tratado com uma indiferença glacial por assessores do senador Humberto Costa. Quanto ao apelo que fiz para senadora Mara Gabrilli que é vice-presidente da CAE, ficou no vazio, já que não obtive nenhuma resposta.

O que me entristece é que tenho um respeito muito grande pelo presidente da CAE; respeito que já vem de algum tempo, desde a época em que ele foi ministro da Saúde no início da primeira gestão do presidente Lula. Por isso quando soube que o PL 5332 iria direto para as mãos de Humberto Costa - parlamentar que criou o “Farmácia Popular” e o “SAMU”, além de ser médico - fiquei muito tranquilo, mas agora começo ter minhas dúvidas. Apesar essa dúvida que começa a surgir, acredito que um médico que acompanhou de perto a situação triste de muitos de seus pacientes, cuidando deles, não pode ser capaz de ignorar o apelo de milhares de aposentados por invalidez com doenças graves. Creio que isso não é possível; e se acontecer, chegará perto do surreal. Por isso, me estranha muito todo esse silêncio do presidente da CAS com relação ao PL 5332 e principalmente, a sua inércia em liberá-lo para votação.

Quero aqui, agradecer a atenção e a educação dos assessores do senador Fabiano Contarato que foi o relator do PL 5332 na CAS. Agradeço, também, diretamente a esse senador por ter dado a atenção que esse PL merece.

Não posso me esquecer também de alguns canais do Youtube que assumiram a bandeira de todos os aposentados por invalidez lutando pelos seus direitos, brigando dia e noite pela aprovação do PL 5332. Entre esses canais destaco três que considero de uma importância relevante nessa luta: “Milton Dantunes”, “AGIR” (Caco Siqueira) e o VFNews (Verusa Figueiredo).

Milton, Caco, Verusa; vocês são grandes!