Um veto presidencial que significa uma virada de costas para todos os aposentados por invalidez

01 dezembro 2024

Galera, eu sei que ficar fugindo dos assuntos propostos pelo blog, no caso resenhas de livros e listas literárias, não agrada alguns dos nossos seguidores nas redes sociais, mas hoje eu preciso dar uma nova divagada e deixar os livros, um pouco, de lado. O motivo é mais do que justo; e por falar em justo, a essência do tema que estarei abordando neste post pode ser considerado a antítese da justiça, ou seja uma baita injustiça cometida por um presidente da República que sempre disse acreditar nos mais excluídos.

Antes que os leitores dessa postagem me questionem se eu sou “Bolsonarista” – porque acho que o início desse texto deixa essa dúvida ou quase certeza pairando no ar – eu respondo na lata: Não. Não sou Bolsonarista e nem Lulista. Completo a minha resposta fazendo dela uma rima: “Não sou Bolsonarista, nem Lulista, sou Jornalista”; ou seja, quero criticar quando houver injustiças e elogiar quando houver justiça. E cá entre nós, Lula cometeu uma baita injustiça na quinta-feira (28) ao vetar o Projeto de Lei 5332 que beneficiaria diretamente um grande número de aposentados por invalidez permanente com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Parkinson, Esquizofrenia Paranóide, além de outras doenças graves e incapacitantes. Ele literalmente virou as costas para essa categoria sofrida de pessoas, a maioria delas vivendo em vulnerabilidade social.

Ao ver uma injustiça tão grande, resolvi me engajar na luta pelos direitos dessas pessoas. Taí a explicação para mais uma divagada com uma postagem fugindo do contexto desse blog. Aproveito para explicar que estarei postando bem menos - mas menos, de fato - até o final de fevereiro porque será no dia 7 daquele mês que o Congresso Nacional estará se reunindo para analisar se derruba o veto do presidente Lula. E até lá quero focar os meus esforços apenas nessa luta.

Para aqueles que desconhecem o teor do Projeto de Lei 5332, basta “dizer” resumidamente que ele isenta de perícias revisionais todos os aposentados por invalidez permanente portadores de graves enfermidades como por exemplo aquelas que eu já descrevi acima. O projeto explica que essas pessoas já passaram por vários peritos do próprio INSS ou judiciais que comprovaram que as suas enfermidades são permanentes. Mas mesmo assim, continuam sendo chamadas para perícias médicas revisionais, quase sempre humilhantes.

Como jornalista vi de perto situações que me chocaram. Imagine, primeiriamente, pessoas com esquizofrenia paranoide; pessoas amparadas por andadores; pessoas obrigadas a saírem de suas camas e literalmente se escorando em seus familiares ou cuidadores; pessoas com sintomas graves de Parkinson. Agora imagine todas essas pessoas desorientadas psicologicamente ou então com dores atrozes sendo obrigadas a se deslocarem até uma agência do INSS para enfrentar filas e também a ira ou então o pouco caso de médicos peritos. Triste, não? Foi para essas pessoas que o nosso presidente virou as costas ao vetar o PL 5332.

Pôxa vida Lula, no dia de sua posse, me lembro muito bem, o senhor subiu a rampa do Planalto tendo ao lado uma pessoa com deficiência. Para aqueles que viram esse gesto – assim como eu vi – passaram a ter a certeza de que o Sr. estaria sempre apoiando as necessidades dessa categoria. Não quero acreditar que foi tudo hipocrisia. Prefiro acreditar que o nosso presidente não teve personalidade suficiente para se impor diante de Simone Tebet, Fernando Haddad e Carlos Lupi; três pessoas que até agora só ignoraram os clamores dos aposentados por invalidez. Prefiro acreditar na falta de personalidade em se impor diante desses três assessores. É melhor do que pensar na hipótese de hipocrisia. Confesso que antes disso tudo, tinha muita fé de que Lula faria um bom governo; acreditava, de fato. Mas depois dessa atitude... juro que fiquei impactado e já estou mudando as minhas convicções.

Lula colocou em sua justificativa de veto que o PL 5332 era inconstitucional. Inconstitucional como?! Como, se ele foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados?! Se houvesse alguma inconstitucionalidade no projeto, ele já teria parado ali! Está ficando difícil, mas novamente, não quero acreditar em hipocrisia, mas dessa vez, em desinformação do presidente ou ineptidão de seus assessores jurídicos e parlamentares.

Espero de coração que o nosso Congresso corrija essa injustiça com mais de nove milhões de aposentados. No próximo dia 7 de fevereiro, deputados e senadores estarão se reunindo para analisar se derrubam o veto presidencial do PL 5332. Lembrando que para derrubar um veto presidencial são necessários os votos contrários da maioria absoluta de ambas as Casas. Isto é, de 257 deputados e 41 senadores.

Com certeza, os parlamentares que votarem pela derrubada do veto estarão a favor dos direitos de aproximadamente 9 milhões de brasileiros que se encontram nessa triste situação. Já aqueles que votarem pela manutenção do veto, estarão contra esses 9 milhões de brasileiros.

Lembrando que a eleição de 2026 já está batendo na porta e esses nove milhões pessoas, somados a outros milhões de familiares podem se transformar num “divisor de águas” nessas eleições.

Para finalizar não posso deixar de registrar o trabalho marcante de três canais do Youtube que estão defendendo dignamente e com “unhas e dentes” os direitos dos aposentados por invalidez. Dois de seus representantes, inclusive, estarão em Brasília no dia da votação da derrubada de veto. Grande abraço e gratidão aos ‘guerreiros’ Milton Dantunes (@MiltonDantunes), Caco Siqueira (@AGIRcomCacoSiqueira) e Verusa Figueiredo (@canalVFNews). Milton e Caco, boa sorte e que Deus os acompanhe nesta viagem à Brasília em fevereiro.

Os leitores e seguidores do “Livros e Opinião” que quiserem ajudar nessa causa podem contribuir assinando uma petição solicitando o apoio do Congresso (https://chng.it/6Sxtxx48mS) e também espalhando em suas redes sociais a Hashtag: #DerrubaVeto38

Valeu galera!

 

 

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