Sei que nem todos os seguidores do blog gostam quando
fujo das resenhas, listas, lançamentos e opiniões literárias e começo a publicar
temas bem distintos da proposta do “Livros e Opinião”, ou seja, quando começo a
viajar. “Viajadas” que eu batizei, carinhosamente, de “divagações”. Tanto é
verdade, que no início queria até colocar um link no menu do blog com esse
nome, mas Lulu achou que eu estaria fugindo muito da proposta dessa página;
acabei concordando. A saída para esse impasse foi a criação no menu do “Livros
e Opinião” de uma aba chamada “Pinceladas” onde publico as minhas divagações.
Pronto, expliquei; e agora deixe-me divagar um pouquinho
nesse espaço. Quero voltar a “falar” sobre o veto do governo federal ao Projeto
de Lei 5332 que beneficiaria mais de 9 milhões de aposentados por invalidez
permanente, incluindo aqueles que fazem parte do BPC Loas. ‘Volta e meia’ algum
amigo meu me questiona: “Jam, porque ‘abraçou’ essa causa se você não é
aposentado por invalidez?”. Pois é galera, é uma pergunta que eu ouço com uma
certa frequência.
O motivo de ter me engajado nessa luta para a
derrubada do chamado “Veto 38” foi que como jornalista tive a oportunidade de acompanhar
de perto o sofrimento dessa classe. Vi aposentados por invalidez permanente com
laudos médicos definitivos de peritos judiciais e também do próprio INSS, sendo
obrigados a se arrastarem até uma agência apoiados em seus cuidadores ou então
em uma cadeira de rodas para passarem por periciais revisionais humilhantes,
simplesmente para provarem que nunca mais terão condições de trabalho porque
possuem uma doença incapacitante e irreversível ou então uma deficiência.
* Seo perito, como vou poder voltar a exercer a minha profissão
se eu perdi uma perna.
* Doutor, não posso voltar ao trabalho porque fiquei
dependente desse andador para sempre.
* Doutor, o meu filho tem esquizofrenia grave. Ele tem
delírios de perseguição, ouve vozes e tem ideias de suicídio.
Agora imagine o absurdo das pessoas envolvidas nessas
três situações – até mesmo aquele paciente que perdeu uma perna - entregando
laudos médicos de especialistas que comprovam as suas limitações, além de
receitas médicas e etc.
Cara, não posso concordar com isso. É muita crueldade
com essas pessoas, por isso mesmo batizei o Veto 38/2024 de “Veto Cruel”. Tão
cruel que chega a ser surreal. Até agora, estou pasmado com a atitude do
presidente Lula que optou por vetar um Projeto de Lei (PL) tão importante como
esse. Tão importante que já havia sido aprovado por todos os deputados e
senadores, inclusive parlamentares da base do próprio governo. O PL 5332 passou
com louvores pelas duas Casas de Lei (Câmara e Senado) e quando todos tinham a
certeza da sua sanção presidencial, o governo veta o PL. Repito: juro que estou
pasmo até agora. Pasmo, pasmado – sei lá – e principalmente decepcionado.
Decepcionado porque o nosso presidente, em sua solenidade de posse, subiu a
rampa do Planalto tendo ao seu lado uma pessoa com deficiência. E agora, com
esse veto, a impressão que fica é que ele virou as costas para as pessoas com deficiências
e os aposentados por invalidez – conhecidos pela sigla PCD.
Confesso que fiquei decepcionado e muito triste com o
VETO 38 ao Projeto de Lei 5332 dado no dia 28 de novembro de 2024 pelo
presidente Lula. Os aposentados por invalidez permanente e as pessoas com
deficiência não mereciam isso. Só os familiares de um paciente com Esclerose
Lateral Amiotrófica, Parkinson, Esquizofrenia grave e evolutiva, Alzheimer e
outras doenças irreversíveis e incapacitantes para entender a gravidade desse
veto. Quero deixar claro que não se trata de uma questão partidária ou política,
mas de empatia.
Cobri casos de trabalhadores com esquizofrenia e
outros transtornos mentais que após terem passado por perícias médicas
constrangedoras, perderam não só o seu benefício mas também o seu tratamento,
pois sofreram recaídas e quase precisaram ser internadas; um advogado me contou
o caso de um pedreiro com problemas cardíacos que foi considerado apto ao
trabalho por um perito despreparado, ele voltou às suas funções e acabou sofreu
um ataque cardíaco. Cobri jornalisticamente casos de aposentados por invalidez
permanente com muitas dores e que mal se locomoviam sendo obrigados a deixar as
suas casas e percorrer uma longa distância escorado em seus cuidadores até
chegar a uma agência do INSS distante de suas moradias ou até mesmo em outras
cidades para serem periciados. Poderia citar outros casos, mas paro por aqui.
Estas pessoas já sofrem demais com as suas
enfermidades, então para que acrescentar mais uma cruz em seu calvário?
Infelizmente, ao vetar o PL 5332, Lula acabou dando
mais importância para um grupo de pessoas que tenta fraudar a Previdência ao
invés de pensar em milhares – mais de 9 milhões – de brasileiros que, de fato,
estão doentes e dependem desse benefício para a sua sobrevivência,
principalmente no que se refere a compra de medicamentos. O governo,
simplesmente, inverteu a lógica dos fatos, já que o correto e o mais humano
seria ter se preocupado em primeiro lugar com esses doentes.
Aqui cabe uma mensagem: “Sr. presidente, fique
tranquilo porque o INSS tem mecanismos eficazes para identificar fraudadores,
principalmente nos auxílios por incapacidade temporária (auxílios doenças), que
é onde se encontra o maior número de fraudes. Entenda que o PL 5332 que o sr.
vetou não vai atrapalhar em nada nesse sentido. Ele veio para mitigar o
sofrimento dos aposentados por invalidez permanente e daqueles que são portadores
de deficiência e não podem mais exercer as suas atividades profissionais. Por
isso, pense em primeiro lugar nessas pessoas, naquelas que dependem muito desse
benefício.”.
Por outro lado, fiquei muito feliz ao saber que vários
influenciadores digitais e youtubers também abraçaram essa causa o que deixa
evidente a grande indignação com esse veto.
Não há como negar que o PL 5332 traria maior qualidade
de vida aos brasileiros com doenças graves e deficiências permanentes. As
famílias não deveriam ser submetidas à burocracia desumana de levar pessoas com
sérias dificuldades de locomoção a perícias recorrentes para acessar um
benefício que garante o mínimo de dignidade humana.
Agora, no dia 27 de maio, o Congresso Nacional estará se
reunindo para analisar e votar vários vetos do governo e, com certeza, o Veto
38/2024 também estará no pacote. O Congresso tem o dever de corrigir essa
injustiça, garantindo que a avaliação biopsicossocial seja utilizada como
instrumento de inclusão e não como barreira ao acesso aos direitos dessas
pessoas.
Penso dessa
maneira e continuarei lutando para que esse “Veto Cruel” seja derrubado.
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